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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno
Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:39
Dono de posto pagará por racismo e denúncia falsa de furto contra pedreiro
Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:39
Justiça reduz penas para delator do mensalão do DEM
Por ser considerado tecnicamente primário, conforme determina a lei penal vigente, teve a pena reduzida para 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, mais multa de 2% do valor do contrato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:22
Ação de deserdação. Mero ajuizamento de ação de interdição e instauração do incidente de remoção da herança.
Denunciação caluniosa. Exigência de que a acusação se dê em juízo criminal.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado
Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por assaltantes que, mediante tortura, exigiam do bancário informações sobre os valores depositados no cofre do banco
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:40
Justiça decreta prisão de Mizael e Evandro por morte de Mércia
Juiz também mandou ex e vigia a júri popular pelo crime; cabe recurso. Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:26
Sócio de empresa é retido em blitz rodoviária por não pagar ação trabalhista há 26 anos
Retenção do carro foi possível devido a ferramentas de compartilhamento de dados com o Judiciário, como o Renajud efetuado junto ao Detran
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:08
Jovem de 18 anos é preso por beijar garoto de 13 em cinema
O ato teria durado 5 minutos e teria sido consentido. Maior responderá por estupro de menor de 14 anos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:00
PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais
Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:24
Negado vínculo de emprego a guarda municipal que prestava serviço de segurança a cooperativa médica
A relatora entendeu que não se vislumbra o vínculo de emprego entre o reclamante, ocupante de cargo efetivo de guarda municipal e que trabalha em escalas de trabalho nos sistemas.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 13:18
Ministro manda tirar do ar site com propaganda contra candidata Dilma Rousseff
Site na Internet estava sendo utilizado para fazer propaganda contra a candidata Dilma Rousseff, e outros membros de seu partido, o PT.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:25
OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre o advogado e cliente
Ainda segundo a OAB, nem o Ministério Público e o próprio diretor do Depen negam a existência dos sistemas de gravação, inexistindo, logo, sigilo das comunicações entre preso e seus advogados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 17:00
Autorizada a quebra de sigilo bancário de deputado investigado por suposto crime contra a administração pública
Entre as diligências requeridas pelo MPF estão a quebra de sigilo bancário de todas as contas do parlamentar no período entre 1999 e 2002.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:10
Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS confirmou nesta sexta-feira (23/4) a sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho agredido fisicamente em frente a hotel de Porto Alegre em 23/10/2004, em torno das 13h. A dupla de cantores participou naquele dia de show em um comício promovido durante a campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:51
Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais
Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica, que, em decorrência de acidente, veio a falecer, o Município de Borborema foi condenado por danos materiais ao pagamento de pensão mensal às autoras de ação trabalhista (filhas do falecido) e por danos morais, ao pagamento de cem salários-mínimos a cada uma. O acórdão foi proferido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou recurso do Município e manteve decisão anterior.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:45
Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira
O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado (27), três policiais militares e um comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.
Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Delito contra a saúde pública.
Casal de namorados que comercializava entorpecentes.
